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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Justiça do Trabalho faz itinerância no interior do MA

A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou 100% das audiências marcadas para a itinerância que ocorreu na semana passada em Zé Doca, com o valor de R$ 281.128,00 arbitrado nas condenações e R$ 32 mil em acordos homologados em audiência. Hoje (1º) a VT foi deslocada em caráter itinerante para a cidade de Monção, para a realização de 71 audiências, até sexta-feira (05). Este mês haverá deslocamento também para o município de Santa Luzia, do dia 22 ao dia 25.

As audiências em Zé Doca foram realizadas pelo juiz titular da VT de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Corrêa, no auditório da Escola José Miranda Braz (Rua do Comércio, Centro). As reclamações trabalhistas foram ajuizadas contra os municípios de Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão e São João do Caru, por servidores que trabalhavam sem concurso público.

Durante a itinerância em Zé Doca foram atendidas 184 pessoas e realizadas todas as 92 audiências agendadas para os cinco dias de atividades naquele município. Foram homologados 20 acordos; um processo concluso para julgamento; julgados 52 procedentes em parte, 13 arquivados, e seis adiados.

Em Monção, distante 40 quilômetros de Santa Inês, as atividades da VT Itinerante ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual (Rua Hermes de Araújo, nº 210). O juiz Antônio de Pádua Muniz presidirá 71 audiências relativas a ações ajuizadas por ex-servidores não concursados, contra o município de Monção.

Já em Santa Luzia, cerca de 40 km da sede da Vara de Santa Inês, a itinerância será realizada na Câmara Municipal (Praça dos Três Poderes). Para os quatro dias (22 a 25) de atividades estão previstas 86 audiências contra aquele município.

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