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quinta-feira, 29 de julho de 2010

CIMI promove acampamento no Maranhão

A Semana dos Povos Indígenas 2010 e a Campanha da Fraternidade Ecumênica elegeram o tema: “Terra: Mercadoria ou Vida?” motivando-nos a pensar nas formas como a maioria dos homens e mulheres relaciona-se com a terra, tratando-a como fonte de lucro e de recursos a serem explorados exaustivamente. Conseqüência dessa exaustão é a ameaça da vida no planeta.

Nos últimos 50 anos a humanidade consumiu mais recursos ambientais do que nos últimos dois mil anos. A Semana e a Campanha da Fraternidade são um convite ao aprofundamento da reflexão sobre o modelo de desenvolvimento econômico imposto ao Brasil e suas conseqüências para os mais de 240 povos que lutam pela garantia de seus direitos fundamentais.

O Cimi Regional Maranhão, dando continuidade a essa reflexão, promoverá entre 1º e 3 de agosto, na cidade de Zé Doca, o “Acampamento Nós Existimos! Terra e vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”, como contribuição à luta desse povo pela demarcação e desintrusão imediata da terra indígena Awá.

O Conselho Indigenista Missionário como articulador dessa programação convida você a reforçar o nosso apoio e solidariedade com a luta dos povos indígenas, que também nos convoca a assumir a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos resistindo e reagindo contra os projetos que destroem e matam a vida dos pequenos.

O Acampamento é oportuno e necessário para compreender e apoiar as lutas dos povos indígenas, de maneira concreta, pela garantia e proteção de suas terras e por uma política indigenista voltada aos seus direitos e necessidades; e as relações do “bem viver” estabelecidas pela maioria dos povos indígenas fundamentadas na reciprocidade entre as pessoas, na amizade fraterna, na convivência com outros seres da natureza e num profundo respeito pela terra.

sábado, 17 de julho de 2010

Irmão de Bruno será levado para Pedrinhas

A Polícia Civil do Maranhão vai trazer, até segunda-feira (20), para Pedrinhas, Rodrigo Fernandes Sousa, irmão do goleiro Bruno, do Flamengo. Rodrigo Fernandes Sousa é acusado de ter mantido, há dois anos, em cárcere privado e estuprar uma mulher no município de Peritoró.

O superintendente da Polícia Civil no interior (SPCI), o delegado Jair Lima de Paiva Junior, disse que a prisão é fruto da parceria entre as Polícias Civis do Maranhão e Piauí que cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça maranhense.

Jair Lima de Paiva Junior explicou que a Polícia Civil solicitou carta precatória (instrumento jurídico que autoriza o deslocamento do acusado) ao juiz em Coroatá que acionará a Justiça do Piauí para enviá-lo ao Maranhão. Após cumprimento dessa tramitação legal, a Polícia Civil do Maranhão vai buscar Rodrigo Fernandes Sousa.

Quando chegar ao Maranhão, Rodrigo Fernandes Sousa será submetido ao exame de Corpo de delito, para comprovar sua integridade física, que será realizado no Instituto Médico Legal (IML). Em seguida, será conduzido ao Centro de Triagem em Pedrinhas, onde cumprirá pena.

O superintendente da SPCI afirmou que Rodrigo Fernandes Sousa foi detido na quinta-feira (16), em Campo Maior, cidade distante 84 km de Teresina (PI), em casa, por uma equipe da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), da Polícia Civil. O acusado fez exame de corpo de delito, sendo encaminhado para uma cela na sede da corporação.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Ação da Defensoria Pública do Estado garante permanência de moradores no assentamento 16 de Abril

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) conseguiu na Justiça anular a decisão de despejo de cerca de 120 famílias que vivem no assentamento 16 de Abril, cujas terras são de propriedade do Estado, localizado no município de Zé Doca. Os moradores estavam ameaçados por uma liminar de reintegração de posse expedida em 2007, mas que até então não havia sido cumprida.


Para garantir o direito à moradia e acabar com a ameaça constante de despejo, dada a decisão da Justiça, a Defensoria Pública, por meio do seu Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais, entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão para garantir a permanência das cerca de 500 pessoas que moram na área. O pedido liminar da DPE/MA foi julgado e deferido, suspendendo a decisão de reintegração de posse até o julgamento final da demanda, proposta pelo suposto proprietário da área de assentamento.


O local, que já possui inclusive diversas políticas públicas municipais, conta com escolas, igrejas, áreas de lazer, rede elétrica, entre outras benfeitorias, fatores que demonstram a consolidação da ocupação no local. A comunidade também possui suas plantações, de onde tira seu sustento. A Defensoria foi procurada em abril pelos moradores e esteve no local, onde prestou atendimento jurídico e psicossocial.


Mais de um 1 milhão e meio de pessoas vivem na pobreza extrema no Maranhão

Divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo "Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil" mostra o Maranhão como uma das unidades da federação que segue apresentando os piores índices sociais do país. De acordo com a pesquisa, 27,2% da população maranhense (mais de 1,6 milhão dos 6,1 milhões de habitantes) vivem na pobreza extrema - ou seja, têm rendimento médio domiciliar mensal, per capita, de até um quarto do salário mínimo.

Entre os 25 estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal), o Maranhão só ganha de Alagoas, onde 32,3% da população (cerca de 960 mil pessoas) vivem na pobreza extrema, segundo o Ipea.

Nos nove estados nordestinos, o Ipea constatou que mais de 12,8 milhões de pessoas estão no nível de pobreza extrema.O percentual nacional nessa faixa social é de 10,5% (mais de 18,4 milhões de pessoas).

Pobreza absoluta - Na faixa de pobreza absoluta - rendimento médio domiciliar mensal, per capita, de até meio salário mínimo -, o Maranhão também apresenta números sofríveis. Conforme o Ipea, 55,9% dos maranhenses (mais de 3,4 milhões de pessoas) estão nessa condição.

Alagoas é novamente, nessa faixa, o único estado brasileiro que supera, negativamente, o Maranhão: tem 56,6% de sua população (perto de 1,7 milhão de pessoas) vivendo na pobreza absoluta. Mais de 25,7 milhões de nordestinos (49,7% da população da região, que é de 51,5 milhões de habitantes) estão na faixa de pobreza absoluta, segundo o Ipea. Um total de 53,3 milhões de brasileiros (28,8% da população) fazem parte desse segmento.

O estudo do Ipea trata da evolução da taxa de pobreza por região e estados da federação no período da estabilidade monetária (1995-2008).

Em 1995, o Maranhão era o estado com maior percentual de população vivendo na pobreza extrema (53,1%), seguido por Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%).

Em relação à pobreza absoluta, em 1995 o Maranhão também se apresentava como o estado com mais pessoas incluídas nessa faixa: 77,8% da população. Piauí (75,7%) e Ceará (70,3%) vinham a seguir.

Ladrões armados roubam carro no Pará e são presos em Santa Luzia

Os indivíduos Tiago Almeida Ferreira e Andrey Augusto Carvalho foram presos em Santa Luzia após roubarem um carro na cidade de Ananideua no Pará. Os dois são acusados de praticarem vários assaltos nas Cidades de Ananindeua-PA e na região de Santa Luzia e Buriticupu.


O fato aconteceu quando a vítima Aerovaldo Santos se encontrava a passeio em seu veículo, uma Hilux de cor verde, quando os dois elementos de arma em punho tomaram-lhe o carro de assalto.


A dupla foi capturada por volta da meia noite do sábado em uma barreira da polícia militar e civil no município de Santa Luzia, os assaltantes estavam ainda de posse da arma utilizada no roubo.


O delegado Márcio Dominici constatou que o veículo Hilux placas JVY 6429 cor verde constava na base de dados como Roubada na Cidade de Ananindeua-PA, tendo como vítima o senhor Areovaldo Barbosa dos Santos, ao que entrou em contato com a companhia de policiamento militar de Santa Luzia solicitando que o veículo fosse encaminhado à 7ª DRSI da Polícia Civil para a realização dos procedimentos de praxe, onde se procedeu à autuação dos autores do roubo e a restituição do veículo ao proprietário.

Durante seus interrogatórios os conduzidos afirmaram que após tomarem de assalto o veículo Hilux do comerciante Areovaldo Barbosa se dirigiram ao Estado do MA armados com um revólver cal. 38 exclusivamente para praticarem roubos, sendo certo que até o momento de suas prisões já haviam realizado dois crimes em Ananindeua e dois no Maranhão em cidades que não souberam informar os nomes.

Tiago e Andrey foram encaminhados a Delegacia Regional de Santa Inês onde encontram-se presos, o carro foi devolvido ao dono.



Voluntários do Projeto Rondon chegam a Bom Jardim

Nesta segunda-feira, foi realizada, no auditório da prefeitura, a abertura do Projeto Rondon em Bom Jardim. Secretários, vereadores, servidores municipais, membros da sociedade civil e o prefeito Dr. Roque Portela deram as boas vindas aos voluntários do projeto, os "rondonistas", que, durante 2 semanas, ministrarão oficinas e palestras de formação de multiplicadores na sede e no interior do município, com temas como meio ambiente, informática, saúde, agricultura, elaboração de projetos, entre outros.

O Projeto Rondon é coordenado pelo Ministério da Defesa, com a participação de instituições de ensino superior. Ele nasceu de uma iniciativa Escola de Comando e Estado Maior do Exército, durante o regime militar, no ano de 1967. Em seu atual formato, que se iniciou em 2005, o projeto tem o objetivo de promover o contato de estudantes voluntários com o interior do país, através da realização de atividades de cunho educativo no interior do Brasil.

Em Bom Jardim, o projeto acontecerá na sede do município, na Vila Bandeirantes, Santa Luz e em povoados da região da Varig. As palestras e oficinas envolverão servidores municipais, líderes comunitários, produtores e educadores do município. Durante a recepção, o prefeito Dr. Roque Portela falou sobre a enorme extensão do município, seus problemas, riquezas naturais e a dificuldade que os rondonistas terão ao percorrê-lo. O prefeito agradeceu a vinda dos voluntários, que, para ele, só tem a somar para desenvolvimento do município. "A expectativa é muito grande e esperamos que vocês possam contribuir trazendo mais conhecimento para as pessoas que pensam nossa cidade", reiterou.

Os professores e estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL) que compõem a equipe responsável por conduzir o projeto em Bom Jardim fazem parte do grupo que realizará, em 22 municípios maranhenses, a denominada "Operação Catirina". "Nesta etapa, o Projeto Rondon se estenderá aos estados do Maranhão, Pernambuco e Roraima", explica a professora Daniela Cristina Medeiros.

Segundo o 1° Sargento de Infantaria Flávio Ferreira Barbosa, responsável pela coordenação da missão dos rondonistas em Bom Jardim, para o Ministério da Defesa, a prioridade, além de ajudar municípios que precisam, é fazer com que estes jovens levem para suas regiões uma visão diferente do que é Brasil. Foto: Anésio Lopes

Irmão de Bruno é acusado de estupro no MA

SÃO PAULO - Rodrigo Fernandes, de 23 anos, irmão do goleiro Bruno, foi preso na noite desta quinta-feira (15) em Campo Maior, cidade distante 84 km de Teresina, no Piauí, suspeito de estupro e cárcere privado, informou a Polícia Civil.

Rodrigo foi preso com base num mandado preventivo expedido pela Justiça do Maranhão. Ele é suspeito de estuprar uma mulher em Coroatá (MA), há dois anos, de acordo com a Polícia Civil.

O irmão de Bruno foi preso por volta de 20h em casa, na periferia da cidade, por uma equipe da Comissão Investigadora do Crime Organizado (Cico), grupo de elite da Polícia Civil local.

A Cico informou que Rodrigo passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois foi levado para uma cela na sede da corporação, em Teresina.

Bruno está preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). O goleiro é suspeito de envolvimento no desaparecimento de sua ex-amante, Eliza Samudio. No total, mais sete suspeitos de envolvimento no sumiço da jovem foram presos. Todos negam o crime.

Nesta quinta, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou, liminarmente, o pedido de liberdade para o atleta. A decisão foi do desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Educadores do Nordeste participam de capacitação do Proler

Foi realizada nesta quarta-feira (14), no novo auditório da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), a primeira de uma série de palestras do Fórum de Debates Permanente da Sedihc. O tema foi “O crack e a juventude maranhense”, proferida pelo médico psiquiatra Ruy Palhano.


O psiquiatra, especialista em saúde mental, falou da importância do tema, principalmente porque as drogas é uma realidade presente em todos os países do mundo. “Hoje as pessoas estão se alcoolizando e se drogando cada vez mais cedo. É muito comum ver casos de crianças que já entraram no vício de drogas lícitas”, afirmou Ruy Palhano.

Sociedade civil, representantes do poder público e autoridades estavam presentes para discutir o problema das drogas na contemporaneidade, principalmente o que pode ser feito para amenizar esta cruel realidade existente em todo o mundo. Segundo informações do palestrante, 185 milhões de pessoas em todo o planeta consomem algum tipo de drogas ilícitas. O Brasil, por sua vez, é o maior produtor de êxtase do mundo, importando a droga para diversos destinos como Holanda e Argentina.

Algumas das soluções apontadas pelo especialista para esta batalha seriam mais discussões acerca deste tema para que as pessoas soubessem, de fato, do que se trata e também o apoio das autoridades com a criação de políticas públicas para o combate às drogas. O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer,reforçou a ideia do especialista e afirmou que essa é a primeira de muitas discussões acerca de assuntos do dia a dia do maranhense para que desta maneira, em parceira com outros órgãos, políticas públicas possam ser criadas para que diversos problemas sejam resolvidos.



SERRA SAIU DE SÃO LUIS DECEPCIONADO

Ao contrário de uma grande recepção que esperava ganhar em São Luís, o candidato à presidência da República, José Serra, passou por uma grande decepção.

Fizeram tudo errado. Coisa de amadores. E olha que do lado de Serra, no Maranhão, só tem raposa velha.

Serra foi obigado a descer no hangar, entrou em um micro onibus e saiu direto para receber o título de Cidadão de São Luís, na Associação Comercial do Maranhão.

Os manifestantes, cerca de 200 professores em greve da rede municipal de ensino, não tiveram a oportunidade de olhar o candidato.

O melhor momento foi mesmo na Associação Comercial. De lá, Serra deu entrevistas para duas emissoras, Rádio Capital e TV Cidade.

Serra não evitou o embate público, foi a coordenação da visita que impediu a caminhada e o contato mais próximo do candidato com o eleitor.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

SES e Fiocruz pesquisarão as condições de nascimento e de assistência ao parto em Zé Doca

As ações também serão realizadas em Afonso Cunha, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão e Caxias.

Cinco municípios maranhenses participam da pesquisa sobre as "Condições de Nascimento e de Assistência ao Parto em uma Amostra de Municípios de Médio e Pequeno Porte no Norte, Nordeste e Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais". Com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a pesquisa, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), será executada no estado, a partir da segunda quinzena deste mês.

A pesquisa pretende identificar os fatores determinantes da mortalidade infantil em uma amostra de municípios de pequeno e médio porte das regiões Norte e Nordeste do Brasil e no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. Em todo o país serão pesquisados 75 municípios de até 200.000 habitantes, sendo que cinco são maranhenses: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Caxias e Zé Doca. O critério adotado para seleção dos municípios foi sorteio.

Técnicos da SES e da Fioruz definiram, nesta quinta-feira (1º), as diretrizes da investigação dos óbitos infantis nos municípios maranhenses. A pesquisadora Sônia Duarte de Azevedo Bittencourt apresentou o projeto da pesquisa, que tem como objetivo, a investigação desses óbitos e de possíveis falhas nos serviços de saúde, o que segundo a pesquisadora pode contribuir na estratégia de redução da mortalidade infantil em todo o país
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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Justiça do Trabalho faz itinerância no interior do MA

A Vara do Trabalho de Santa Inês realizou 100% das audiências marcadas para a itinerância que ocorreu na semana passada em Zé Doca, com o valor de R$ 281.128,00 arbitrado nas condenações e R$ 32 mil em acordos homologados em audiência. Hoje (1º) a VT foi deslocada em caráter itinerante para a cidade de Monção, para a realização de 71 audiências, até sexta-feira (05). Este mês haverá deslocamento também para o município de Santa Luzia, do dia 22 ao dia 25.

As audiências em Zé Doca foram realizadas pelo juiz titular da VT de Santa Inês, Antônio de Pádua Muniz Corrêa, no auditório da Escola José Miranda Braz (Rua do Comércio, Centro). As reclamações trabalhistas foram ajuizadas contra os municípios de Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do Maranhão e São João do Caru, por servidores que trabalhavam sem concurso público.

Durante a itinerância em Zé Doca foram atendidas 184 pessoas e realizadas todas as 92 audiências agendadas para os cinco dias de atividades naquele município. Foram homologados 20 acordos; um processo concluso para julgamento; julgados 52 procedentes em parte, 13 arquivados, e seis adiados.

Em Monção, distante 40 quilômetros de Santa Inês, as atividades da VT Itinerante ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual (Rua Hermes de Araújo, nº 210). O juiz Antônio de Pádua Muniz presidirá 71 audiências relativas a ações ajuizadas por ex-servidores não concursados, contra o município de Monção.

Já em Santa Luzia, cerca de 40 km da sede da Vara de Santa Inês, a itinerância será realizada na Câmara Municipal (Praça dos Três Poderes). Para os quatro dias (22 a 25) de atividades estão previstas 86 audiências contra aquele município.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Nova data para o Acampamento em Defesa do Povo Awá Guajá: 1 a 3 de agosto

Apoio ao povo Awá-Guajá pela terra Awá – Terra: Mercadoria ou Vida?

A Semana dos Povos Indígenas 2010 e a Campanha da Fraternidade Ecumênica elegeram o tema: “Terra: Mercadoria ou Vida?” motivando-nos a pensar nas formas como a maioria dos homens e mulheres relaciona-se com a terra, tratando-a como fonte de lucro e de recursos a serem explorados exaustivamente. Conseqüência dessa exaustão é a ameaça da vida no planeta. Nos últimos cinqüenta anos a humanidade consumiu mais recursos ambientais do que nos últimos dois mil anos (Dom Moacyr Grechi, bispo de RO).

A Semana e a Campanha da Fraternidade são um convite ao aprofundamento da reflexão do modelo de desenvolvimento econômico imposto ao Brasil e suas conseqüências para os mais de 240 povos que lutam pela garantia de seus direitos fundamentais.

O CIMI-Regional Maranhão, dando continuidade nessa reflexão, promoverá de 01 a 03 de agosto, na cidade de Zé Doca-MA, o “Acampamento NÓS EXISTIMOS”! TERRA E VIDA PARA OS CAÇADORES E COLETORES AWÁ-GUAJÁ, como contribuição à luta desse povo pela demarcação e desintrusão imediata da terra indígena Awá, pondo fim à agressão e violência praticados contra os direitos humanos de indígenas e não indígenas, ao meio ambiente; por uma chance de vida para os grupos de índios Awá-Guajá sem contato que vivem na área; e que os indígenas possam reafirmar à sociedade “NÓS EXISTIMOS”!

O CIMI como articulador dessa programação (re) convida você a reforçar o nosso apoio e solidariedade com a luta dos povos indígenas; além de que ela também nos convoca a assumir a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos, resistindo e reagindo contra os projetos que destroem e matam a Vida dos pequenos.

O Acampamento é oportuno e necessário para compreender e a apoiar as lutas dos Povos Indígenas, de maneira concreta, pela garantia e proteção de suas terras e por uma política indigenista voltada aos direitos, anseios, necessidades das comunidades indígenas; e as relações do “bem viver” estabelecidas pela maioria dos povos indígenas fundamentadas na reciprocidade entre as pessoas, na amizade fraterna, na convivência com outros seres da natureza e num profundo respeito pela terra.

O CIMI convida você e sua instituição a se fazerem presente nesta programação. Participarão indígenas e aliados da causa indígena e meio ambiente.

Mais esclarecimentos quanto à participação e envio de comunicação formal acerca do evento entrem em contato. Posteriormente a programação será enviada a todos. Esclarecemos que no dia 01 será a chegada e no dia 03 o retorno.

Estamos à disposição pela causa indígena

quarta-feira, 7 de julho de 2010

PAPA BENTO XVI NOMEOU NOVO BISPO DE VIANA-MA

O papa Bento XVI aceitou, nesta quarta-feira, 7, a renúncia do bispo da diocese de Viana (MA), dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, e nomeou, para sucedê-lo, o vigário geral da diocese de Zé Doca (MA), monsenhor Sebastião Lima Duarte., de 46 anos. Dom Xavier pediu a renúncia após completar 75 anos, em abril, conforme prevê o cânon 401 § 1º do Código de Direito Canônico.

O novo bispo de Viana, é maranhense de Carutapera e nasceu no dia 3 de abril de 1964. Cursou filosofia e teologia no Centro Tecnológico do Maranhão, hoje, Instituto Superior do Maranhão (IESMA). Em Roma, na Itália, cursou teologia e ciências patrísticas no Instituto Patrístico Augustinianum.

Ordenado padre no dia 30 de novembro de 1991,
mons. Sebastião
foi pároco da paróquia Santo Antônio (catedral), em Zé Doca. Foi coordenador de pastoral e administrador diocesano; coordenador diocesano de liturgia; membro do Colégio de Consultores; professor de História da Igreja Antiga e Patrística no IESMA.At

Atualmente, além de vigário geral, mons. Sebastião é pároco da paróquia São Sebastião, em Carutapera


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